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PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 58 de 21 de Dezembro de 2005

REVOGA ITENS DO ART. 5. DA P. 43/04, QUE CRIA O SERVICO DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 56 de 21 de Dezembro de 2005

REESTRUTURA A COMISSAO PERMANENTE DE PRONTUARIOS E AUDITORIA DO HSPM; REVOGA P 10/04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 55 de 21 de Dezembro de 2005

DESIGNA PRESIDENTE DA COMISSAO DE ANALISE DE OBITO; REVOGA P 17/04.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 17 de 20 de Dezembro de 2005

Dispõe sobre o sistema SIASG/Comprasnet.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 165 de 21 de Dezembro de 2005

APROVA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE TAXI, NA MODALIDADE COMUM O VEICULO MARCA VOLKSWAGEN MODELO CROSSFOX.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.113 de 20 de Dezembro de 2005

Altera a redação dos arts. 1º e 3º da Lei nº 10.898, de 05 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 14.112 de 20 de Dezembro de 2005

Declara Cidades-Irmãs as cidades de Chicago e São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 14.111 de 20 de Dezembro de 2005

Institui a Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 126 de 20 de Dezembro de 2005

Dispõe sobre o afastamento de servidores e empregados públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.112 de 20 de Dezembro de 2005

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENCOES ENTRE PMSP, PRESIDENCIA E OIT PARA PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL PARA IGUALDADE DE GENERO E RACA, ERRADICACAO DA POBREZA E GERACAO DE EMPREGO
  • Situação

    Não informado